Receita Federal simplifica legislação no âmbito do Projeto Consolidação de Normas
As Instruções Normativas publicadas revogam normas redundantes. Foram publicadas do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 24 e março, as...
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Trabalhador que teve os dedos da mão direita amputados enquanto operava máquina de corte vai receber R$ 185 mil por...
Porteiro receberá indenização por expectativa de contratação frustrada
A Justiça do Trabalho determinou indenização por danos morais a um trabalhador de Goiânia/GO após uma empresa de transporte de...
Receita Federal simplifica legislação no âmbito do Projeto Consolidação de Normas
Foram publicadas do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 24 e março, as Instruções Normativas RFB nº 2.073 e...
Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas
Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do...
Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de MAR/2022
Apartir das 10 horas desta quinta-feira (24), o lote de restituição do IRPF do mês de março de 2022 estará...
Camex reduz a zero imposto de importação de sete itens da cesta de consumo da população
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta segunda-feira (21/3), durante...
Fisco autua proprietário de gado em situação fiscal irregular
Duas carretas carregadas com 110 cabeças de gado bovino, no total, foram abordadas durante operação realizada por auditores e apoio...