Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp
A Receita Federal alerta que acaba no dia 31 de maio o prazo para que micro e pequenas empresas, inclusive...
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A Superintendência de Informações Fiscais (SIF), da Secretaria da Economia, informa que no domingo (22/05), das 5h às 8h, será...
Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp - 20/05/2022
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Turma mantém condenação de mineradora devido ao exercício ilegal de profissão de um leiturista
Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, mantiveram a condenação de...
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Aprovado pelo Senado, Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (18) a Lei nº 14.342, de 2022, que garante de forma permanente o...
Indeferida liminar em ações que questionam cobrança do Difal não contribuinte ICMS (LC 190/22)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida cautelar em três Ações Diretas de...
Farmácia pagará adicional de insalubridade a atendente que aplicava injetáveis sem EPIs adequados
Uma atendente de farmácia receberá adicional de insalubridade pelos cinco anos em que trabalhou numa rede de drogarias e aplicou...