Governo Federal retoma a análise dos pedidos de isenção de IPI
Foi publicada nesta quinta-feira (12/05), a Instrução Normativa RFB nº 2.081/2022, regulamentando a aplicação das isenções de IPI para compra de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno reduz alíquotas de importação de alimentos e insumos para produção agrícola
O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação de alimentos como medida para auxiliar o combate à inflação....
INSS disponibiliza consulta sobre decisões administrativas de benefícios para empregadores
Publicada nesta terça, (10), a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.012 altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 993, de 28 de março de 2022 que...
Inspeção do Trabalho resgata 74 trabalhadores em Goiás
Auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTb/GO) resgataram 74 trabalhadores de condições de trabalho análogas à...
MTP disponibiliza nova edição da Coletânea de Normas
Já está disponível na página do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) a nova versão da Coletânea de Normas dos Fundos...
Herdeiros de motorista que perdeu a vida em acidente de trabalho receberão indenização
O motorista faleceu após colidir seu veículo com outra carreta em um trecho da rodovia Transamazônica, na cidade de Uruará...
Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF
10/05/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma bancária da Caixa Econômica...
Micro e pequenas empresas podem quitar dívidas com até 90% de desconto sobre multas e juros
Os proprietários de micro e pequenas empresas e também os Microempreendedores Individuais (MEIs) poderão aderir ao Programa de Reescalonamento do...