Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCFOPs: novos códigos passarão a valer apenas em 2024
Nova tabela do CFOP exclui códigos fiscais das operações de substituição tributária; veja o que muda. A nova tabela do Código...
TRT10 - Trabalhador preterido em promoção por conta da cor da pele tem garantida indenização por danos morais
A indenização por danos morais deferida em primeiro grau a um trabalhador que foi preterido em uma promoção por conta...
TRT3 - Afastada indenização por acidente com trabalhador durante partida de futebol realizada na empresa
A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o...
TRT18 - Feriado do Dia da Justiça é transferido para esta sexta-feira, 09/12
O feriado do Dia da Justiça, comemorado no dia 8 de dezembro, foi transferido na Justiça do Trabalho em Goiás...
3ª Turma mantém rescisão contratual de clube de futebol e desportista por meio de acordo
Por falta de provas de existência de pagamento extrafolha e de fraude na modalidade de rescisão contratual por acordo entre...
eSocial - Fim do login por código de acesso será realizado por fases. Veja o que muda no módulo web e no aplicativo do Empregador Doméstico.
O login nos módulos eSocial web passará a ser realizado por meio do gov.br, níveis ouro ou prata. Contudo, de forma...
TRT2 - Mãe de dois filhos no espectro autista obtém direito a teletrabalho para prestar assistência às crianças
A 39ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu a uma empregada dos Correios o direito de permanecer em teletrabalho...