MTP solicita cadastro de motoristas de táxi às prefeituras
O Ministério do Trabalho e Previdência enviou ofício, nesta quinta-feira (21), às prefeituras de todo o Brasil solicitando o envio...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCarteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser emitida na próxima semana
Começa, na próxima semana, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Decreto nº 10.977/2022, a nova carteira...
Associação Brasileira de Imprensa questiona emenda à Constituição que aumenta benefícios sociais
A entidade pede que órgãos públicos federais sejam proibidos de realizar publicidade institucional dos benefícios sociais instituídos pela EC 123/2022. Foi...
Versão Beta S-1.1 do Leiaute do eSocial traz a novidade do evento S-2500/ Processo trabalhista
Portal do eSocial divulga a versão Beta S-1.1 do Leiaute do eSocial, dentre as alterações temos a inclusão do evento...
SPU apresenta a modalidade venda direta para facilitar alienação de imóveis da União
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) apresenta mais um mecanismo para...
Pequenos produtores em dívida ativa podem quitar débito com desconto de até 95%
Os pequenos produtores rurais já podem negociar suas dívidas em condições especiais, por meio do programa de liquidação de crédito...
Justiça do Trabalho goiana nega a empresa reconhecimento como entidade filantrópica
A Primeira Turma do TRT-18, por unanimidade, manteve sentença que indeferiu o pedido de uma associação de educação e cultura...
Emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar será encerrada em outubro
A partir de novembro, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), conhecida como DAP, deixará de...