Declaração do Imposto de Renda de 2022 deve ser entregue até o dia 31 de maio
O contribuinte que ainda não enviou a Declaração do Imposto de Renda de 2022 tem 16 dias para fazer a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProcuração digital para acesso ao e-CAC já pode ser outorgada diretamente pelo e-CAC
A partir de hoje, 16 de maio, cidadãos que possuam uma conta gov.br com nível prata ou ouro poderão outorgar...
Em vigor provimento que disciplina uso da agenda eletrônica em substituição à carta precatória
Entrou em vigor nesta segunda-feira (9) o Provimento Conjunto nº 10, que prevê o uso da agenda eletrônica em substituição...
Hotel em Caldas Novas pagará danos morais à empregada gestante que sofreu dispensa discriminatória
Um hotel em Caldas Novas (GO) terá que indenizar uma ex-empregada por tê-la dispensado após a comunicação da gravidez. A...
Prorroga a vigência das MP´s 1.105/2022 e 1.107/2022
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional por meio dos Atos CN nºs 38/2022 e 40/2022 (DOU 13/05/2022) prorroga pelo...
Publicação da Versão 9.0.2 do Programa da ECD
Versão 9.0.2 do Programa da ECDFoi publicada a versão 9.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações:- Correção da...
Complemento do Informe de 09/05/2022 sobre parada programada do Ambiente Nacional da NF-e
Informamos que a manutenção divulgada anteriormente para o Ambiente Nacional da NF-e, no período de 13/05 (às 22 h) a...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram...