Agência internacional de restaurantes é declarada responsável subsidiária em processo trabalhista movido por motoboy
O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma agência de restaurantes...
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A Receita Federal informa que durante os dias 04 e 05 de junho, sábado e domingo respectivamente, o serviço de...
A Receita Federal prorrogou, excepcionalmente, pelo período adicional de 1 ano, o prazo de validade dos Registros Especiais de Controle...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam...
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Havendo provas de que o nome de uma pessoa era utilizado como "testa de ferro" de uma empresa, com o...
O modelo para elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) foi alterado pela Instrução Normativa nº 133, publicada no último 27 de...