Aprovada nova redação da NR-14 Fornos
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência aprovou, por meio da Portaria MTP nº 2.189/2022 (Dou 05/08/2022), a nova...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAprovada nova redação da NR-8 Edificações
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência aprovou, por meio da Portaria MTP nº 2.188/2022 (Dou 05/08/2022), a nova...
Aprovada nova redação da NR-6 Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência aprovou, por meio da Portaria MTP nº 2.175/2022 (Dou 05/08/2022), a nova...
Parcelamento de tributos federais - Valores mínimos - Prorrogação
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Substituto e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN...
Alterado o Livro V das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios para disciplinar os procedimentos de acumulação de benefícios
O Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS editou a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.043/2022 (DOU de 05/08/2022)...
Já estão em vigor novos valores dos limites de depósito recursal trabalhista
Já estão em vigor desde o dia 1º de agosto de 2022 os novos valores referentes aos limites de depósito...
FGTS - Caixa divulga coeficientes de juros e atualização monetária (JAM) para o mês de agosto/2022
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio de edital eletrônico s/n, os coeficientes de juros e atualização monetária (JAM), a...
TRT23 - TRT mantém decisão que reverteu justa causa de grávida demitida durante pandemia
Uma trabalhadora que descobriu a gravidez em novembro de 2020 teve a reversão da justa causa por abandono de emprego...