Prazo para contestação do Fator Acidentário de Prevenção por empresas já está aberto
Empresas já podem contestar administrativamente o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), divulgado em setembro de 2024, com vigência para o ano...
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Na sala isolada, eles não faziam nada ou desempenhavam atividades meramente burocráticas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) manteve dispensa por justa causa de empregado da Três Corações Alimentos S/A...
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, informa que restam apenas...
A 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação de produção antecipada de...
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre uma suposta...
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhadora de loja...
A 19ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa na próxima segunda-feira, 4/11....