Uma técnica de enfermagem será indenizada em R$ 20 mil por danos morais porque suas limitações físicas, decorrentes de grave acidente que...
A Justiça do Trabalho descartou o pagamento de indenização à família do trabalhador morto após sofrer infarto agudo do miocárdio...
Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços...
Foi publicada a Resolução CGSN nº 178/2024 que altera o Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, sendo esse anexo...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reformou sentença da 1ª Vara...
A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho da ex-empregada de uma empresa de...
A partir do início da arrecadação por meio do FGTS Digital, a data de vencimento do FGTS mensal foi...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária de 12 meses...