Codefat aprova calendário de pagamento do Abono Salarial para 2025
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu a 178ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo...
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso da Prima Foods S.A., frigorífico de Araguari (MG),...
Empresa deverá indenizar trabalhador que teve sequela permanente em dedo após acidente de trabalho
Um mecânico de produção de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, será indenizado por danos morais e materiais sofridos após...
Restituição de Valores do FGTS: Novas Regras!
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16/12/2024, o Edital do Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Inspeção...
Receita Federal e B3 anunciam ferramenta inédita para calcular imposto de renda
A partir de 2025, os investidores pessoas físicas terão uma nova ferramenta disponível para ajudá-los a declarar os investimentos de...
Assédio e homofobia: justiça garante indenização e rescisão indireta à cozinheira
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um frigorífico de Tangará da Serra e a empresa responsável por fornecer...
Mantida justa causa de líder de produção que ofendia e assediava subordinados
Líder de produção que ofendia, ameaçava e assediava subordinados teve a despedida por justa causa confirmada pela 5ª Turma do...
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram...