Dispensa de eletricista por critério baseado em idade é considerada discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) a pagar...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNovas alíquotas de ICMS para combustíveis a partir de 01/02/2025
Após as alterações trazidas pelos Convênios ICMS nº 126 e 127/2024, foi publicada a Lei nº 23.129/2024 que altera o...
Receita Federal esclarece informações sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei:
1) não houve prorrogação de prazo de pagamentos e entrega de obrigações perante o órgão; 2) para os contribuintes que receberam...
Despedida por justa causa sem justificativa formal é revertida
Um técnico ferramenteiro pneumático obteve a reversão da despedida por justa causa fundada em improbidade, uma vez que a causa...
Portaria autoriza a interrupção do PJe nos dias 07 e 08 de dezembro
Os serviços do PJe, no âmbito do TRT-18, ficarão interrompidos nos dias 07 e 08 de dezembro, objetivando a atualização...
Companhia aérea deve indenizar agente de vendas que desenvolveu depressão e esgotamento
Um agente de vendas deve ser indenizado pela companhia aérea onde trabalhou em razão de depressão e esgotamento adquiridos durante...
Rede de supermercados é condenada por omissão em caso de trabalhadora que era chamada de “guria preta” e “escrava” por cliente
Uma trabalhadora de uma rede de supermercados terá de ser indenizada por ser vítima de racismo no ambiente de...
2ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre um pastor e igreja evangélica em Pinhais
A Justiça do Trabalho no Paraná não reconheceu o vínculo de emprego envolvendo um pastor evangélico e a igreja...