Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 65/18 que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento
Altera o Anexo I da IN nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para grupos “MILHO”, “SORGO”, “SOJA” e “TIJOLO”
Estabelece autorização de funcionamento para atividades não essenciais durante os dias de domingo a sábado, de 23/06 a 06/07, entre outras
Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no rastreio auditivo no escolar.
Dispõe sobre o uso de recursos de bandagem funcional elásticas e rígidas na Fonoaudiologia.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para retificação de informações prestadas por meio da Declaração de Informação sobre Obra (Diso) que geraram Aviso de Regularização de Obra (ARO) ou cálculo por contrato.
Altera a Lei nº 14.034/2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.6.