Portaria INSS nº 1.369, de 19/10/2021 - DOU 20/10/2021
Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 4.166, de 18/10/202 - DOM Goiânia 19/10/2021
Altera o Decreto nº 3.237/2021 dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Município de Goiânia.
Decreto nº 10.839, de 18/10/2021 - DOU 19/10/2021
Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
ADI - 5422 - Supremo Tribunal Federal - DOU 19/10/2021
Declara inconstitucional a incidência de imposto de renda sobre os alimentos ou pensões alimentícias quando fundados no direito de família
Portaria CFMV nº 106, de 01/10/2021 - DOU 18/10/2021
Altera partes do texto normativo da Portaria CFMV nº 11/2021
Portaria CFMV nº 105, de 01/10/2021 - DOU 18/10/2021
Altera partes do texto normativo da Portaria nº 76/2018
Lei nº 14.184, de 14/07/2021 - DOU 18/10/2021
Promulga as partes vetadas da Lei nº 14.184/2021 que dispõe sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
Resolução CSJT nº 8, de 27/10/2005 - DJU 03/11/2005 - Rep. DJU de 08/11/2005 - Rep. DJe CSJT 18/10/2021
Estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas - Sistema Único de Cálculo (SUCJT).