Solução de Consulta COSIT nº 101, de 21/06/2021 - DOU 23/06/2021
Solução de consulta - Obra de construção civil. Estruturas de pré-moldados. Tipo de edificação. Redução da remuneração.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 96, de 21/06/2021 - DOU 23/06/2021
Solução de Consulta - Contribuições sociais previdenciárias. Base de cálculo. Remuneração destinada a retribuir o trabalho. Exclusão de valores relativos a coparticipações. Impossibilidade
Ato COTEPE/ICMS nº 32, de 18/06/2021 - DOU 23/06/2021
Altera disposições sobre o Manual de Instruções de procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível - AEAC, biodiesel - B100 - e gás liquefeito derivado de gás natural - GLGN.
Solução de Consulta COSIT nº 86, de 21/06/2021 - DOU 23/06/2021
RFB esclarece sobre a produção de provas quando utilização de taxas de depreciação superiores àquelas prescritas na legislação tributária
Ato Declaratório Executivo RFB nº 05, de 21/06/2021 - DOU 23/06/2021
Dispõe sobre a adequação da Tipi às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Portaria ME nº 7.058, de 21/06/2021 - DOU 23/06/2021
Estabelece requisitos e condições para importação de mercadoria destinada a reposição de outra anteriormente importada que tenha apresentado defeito técnico.
Decreto nº 9.895, de 22/06/2021 - DOE GO 23/06/2021
Altera os Decretos nºs 5.265/2000, 5.515/2001, 5.686/2002, 5.835/2003, e 7.020/2009
Lei nº 21.031, de 23/06/2021 - DOE GO 23/06/21
Dispensa apresentação da Certidão Negativa de Débito, na contratação com o Poder Público e no recebimento, fruição ou contratação de benefício ou incentivo fiscal ou creditício concedido por lei estadual, enquanto perdurar o estado de calamidade pública