Convênio ICMS nº 1, de 27/01/2022 - DOU 28/01/2022
MVA ou PMPF até 31/03/2022 para combustíveis serão os constantes no Ato COTEPE vigente em 11/2021
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFT nº 174, de 25/01/2022 - DOU 26/01/2022
Define as Atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção de Aeronáutica em Aviônicos e dá outras providências.
Resolução CFT nº 170, de 25/01/2022 - DOU 26/01/2022
Define as atribuições do Técnico Industrial em Transporte Aquaviário, e dá outras providências.
Portaria MTP nº 90, de 18/01/2022 - DOU 26/01/2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.
Instrução Normativa nº 1514/2022-GSE, 25/01/2022 - DOE GO 26/01/2022
Dispõe sobre situação de reconhecimento de isenção do IPVA
Resolução CFT nº 167, de 25/01/2022 - DOU 26/01/2022
Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Calçados e dá outras providências.
Resolução CFT nº 168, de 25/01/2022 - DOU 26/01/2022
Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Design de Calçados, e dá outras providências