Solução de Divergência COSIT nº 98.001, de 13/06/2022 - DOU 06/07/2022
Classificação de Mercadorias – NCM 1901.20.00: Burek.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Divergência COSIT nº 98.002, de 13/06/2022 - DOU 06/07/2022
Classificação de Mercadorias – NCM 1602.32.90: Pastel de frango de massa folhada.
Protocolo ICMS nº 45, de 05/07/2022 - DOU 06/07/2022
Altera o Protocolo ICMS nº 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
Ajuste SINIEF nº 20, de 01/07/2022 - DOU 06/07/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 2/93, que disciplina procedimentos fiscais a serem observados na prática de operações de consignação mercantil.
Ajuste SINIEF nº 21, de 01/07/2022 - DOU 06/07/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
Ajuste SINIEF nº 23, de 01/07/2022 - DOU 06/07/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 21/10 que, institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.
Ajuste SINIEF nº 22, de 01/07/2022 - DOU 06/07/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 9/07 que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
Ajuste SINIEF nº 14, de 01/07/2022 - DOU 06/07/2022
Dispõe sobre a retirada e devolução, pelo adquirente, das mercadorias na venda não presencial de produtos por meio de comércio eletrônico ou canais telefônicos em estabelecimentos do mesmo grupo econômico ou de terceiros.