Ato Declaratório Executivo CORAT nº 4, de 03/02/2022 - DOU 04/02/2022
Aprova a versão 3.6 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF).
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTP nº 1.411, de 03/02/2022 - DOU 04/02/2022
Assunto: INSS disciplina o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP , considerando a partir do início da obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial trazendo informações prévias à implantação em meio digital
Resolução COFEN n° 688, de 03/02/2022 - DOU 04/02/2022
Normatiza a implementação de diretrizes assistenciais e a administração de medicamentos para a equipe de enfermagem que atua na modalidade Suporte Básico de Vida e reconhece o Suporte Intermediário de Vida em serviços públicos e privados.
Resolução COFEN nº 687, de 03/02/2022 - DOU 04/02/2022
Autoriza, excepcionalmente, os Conselhos Regionais de Enfermagem dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará e Tocantins a concederem isenção da anuidade do exercício de 2022 aos profissionais atingidos pelas enchentes cujos municípios onde residam tenham decretado, oficialmente, estado de emergência, e dá outras providências.
Resolução COFEN nº 689, de 03/02/2022 - DOU 04/02/2022
Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no cumprimento de prescrições a distância, através de meios eletrônicos.
Decreto nº 298, de 02/02/2022 - DOM Goiânia 02/02/2022 - Suplemento
Altera o Decreto nº 3.237/2021, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Goiânia e aumenta limitação para 60% (sessenta por cento) de ocupação da capacidade máxima de estabelecimentos que especifica
Portaria MTP nº 220, de 02/02/2022 - DOU 03/02/2022
Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 10128.100862/2022-72).
Portaria INSS nº 1.408, de 02/02/2022 - DOU 03/02/2022
Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.