Circular CAIXA nº 994, de 15/06/2022 - DOU de 21/06/2022 - Rep. DOU 27/06/2022
CAIXA divulga a versão 15 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisCircular CAIXA nº 996, de 15/06/2022 - DOU de 21/06/2022 - Rep. DOU 27/06/2022
CAIXA Divulga a versão 15 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
Instrução Normativa SIF nº 12, de 24/06/2022 - DOE GO 27/06/2022
Altera valores correntes para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.
Portaria Conjunta MTP/INSS nº 4, de 20/06/2022 - DOU 27/06/2022
Ministério do Trabalho e Previdência dispõe sobre o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, junto ao Regime Geral de Previdência Social.
Nota Informativa ICMS Goiás, de 27/06/2022 - DOE GO 27/06/2022 - Suplemento
Nota Informativa ICMS Goiás combustíveis.
Portaria MTP nº 1.690, de 15/06/2022 - DOU 24/06/2022
Ministério do Trabalho e Previdência aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33).
Instrução Normativa INSS nº 134, de 22/06/2022 - DOU 23/06/2022
INSS altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, estabelecendo critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraído nos benefícios da Previdência Social.