Ajuste SINIEF nº 18, de 01/07/2022 - DOU 06/07/2022
Dispõe sobre as operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte, quando o destino final ocorrer em unidade federada diferente do adquirente.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 24, de 01/07/2022 - DOU 06/07/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 36/19, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços.
Ajuste SINIEF nº 25, de 01/07/2022 - DOU 06/07/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 2/09, que dispõe sobre a EFD referente ao Bloco K em escrituração completa e simplificada.
Ajuste SINIEF nº 28, de 01/07/2022 - DOU 06/07/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 07/22, que institui a Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação, modelo 62.
Convênio ICMS nº 107, de 01/07/2022 - DOU 06/07/2022
Altera o Convênio AE-15/74, que estabelece suspensão de ICM nas remessas interestaduais de produtos para conserto, reparo e industrialização.
Convênio ICMS nº 108, de 01/07/2022 - DOU 06/07/2022
Altera o Anexo XVII do Convênio ICMS nº 142/18 na relação de NCM e CEST.
Convênio ICMS nº 111, de 01/07/2022 - DOU 06/07/2022
Altera o Convênio ICMS nº 51/00, que estabelece disciplina relacionada as reduções das alíquotas do IPI em as operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor.
Portaria INSS nº 1.460, de 29/06/2022 - DOU 05/07/2022
INSS prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de 2021.