Solução de Consulta COSIT nº 89, de 18/04/2023 - DOU 04/05/2023
Receita Federal orienta a cerca dos FPAS pertinentes a atividades de sindicatos e as associações, bem como critério de contribuição para terceiros ligadas ao ex-IAPC destinadas ao SESC.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria SEINFRA nº 020, de 03/05/2023 - DOE GO 04/05/2023
Estabelece disposições sobre FUNDEINFRA e restauração da cobrança após decisão do STF
Ato Declaratório nº 15, de 03/05/2023 - DOU 04/05/2023
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 188ª Reunião Ordinária do CONFAZ e publicados no DOU em 14/04/2023 e 17/04/2023
Lei nº 14.564, de 04/05/2023 - DOU 04/05/2023 - Edição Extra
Prorrogar a dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de PRONON e PRONAS
Lei nº 21.904, de 03/05/2023 - DOE GO 03/05/2023 - Suplemento
Dispõe sobre o procedimento para disponibilização do Prontuário Médico ao paciente e dá outras providências.
Lei nº 21.910, de 03/05/2023 - DOE GO 03/05/2023 - Suplemento
Dispõe sobre a proibição da comercialização de medicamentos denominados ''anticio'' para as espécies que especifica e dá outras providências
Medida Provisória nº 1.173, de 01/05/2023 - DOU 02/05/2023
Altera o prazo previsto referente à operacionalização dos serviços de pagamento e à portabilidade dos programas de alimentação do trabalhador.
Decreto nº 403/23 de, 26/04/2023 - DOM Trindade 02/05/2023
Dispõe sobre a publicação da Pauta do VTN 2023 no município de Trindade