Decreto nº 10.175, de 012/2022 - DOE GO 07/12/2022 - Suplemento
Altera Anexos IX e XII do RCTE-GO
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.177, de 06/12/2022 - DOE GO 07/12/2022 - Suplemento
Altera os Anexos V-B, VIII e XII do RCTE-GO
Portaria RFB nº 260, de 02/12/2022 - DOU 05/12/2022
Estabelece horários de atendimento ao público nos dias de jogos
Instrução Normativa RFB nº 2.118, de 01/12/2022 - DOU 02/12/2022
Altera disposições sobre a DERC entregue por organismos internacionais
Ato COTEPE/ICMS nº 110, de 01/12/2022 - DOU 02/12/2022
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 39/12, que dispõe sobre o uso Sefaz Virtuais de Contingência
Ato COTEPE/ICMS nº 114 , de 01/12/2022 - DOU 02/12/2022
Altera disposições sobre operacionalização do Portal Nacional da diferença entre as alíquotas
Ato COTEPE/ICMS nº 116, de 01/12/2022 - DOU 02/12/2022
Dispõe sobre versão da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
Instrução Normativa nº 023/2022-SIF, de 01/12/2022 - DOE GO 02/12/2022
Altera valores da pauta de mercadorias pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica