Portaria nº 003/2023 – SPRU - DOM Aparecida de Goiânia 09/05/2023
Institui a Feira Livre do Aniversário de Aparecida de Goiânia e dá providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.259, DE 09/05/2023 - DOE GO 09/05/2023 - Suplemento
Altera disposições sobre substituição tributária com SmartCards e SimCard destinadas ao Estado de Goiás
Ato Declaratório nº 17, de 09/05/2023 - DOU 09/05/2023 - Edição extra
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU em 28/04/2023 - Edição extra.
Portaria Interministerial MPS/MF nº 27, de 04/05/2023 - DOU 08/05/2023
Altera a Portaria Interministerial MPS/MF nº 26/2023, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS
Lei nº 21.915, de 08/05/2023 - DOE GO 08/05/2023 - Suplemento
Altera disposições no CTE-GO sobre a apuração do ITCD
Instrução Normativa nº 011/2023 - SIF, 05/05/2023 - DOE GO 08/05/2023.
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS na pauta de ''FEIJÃO'', ''MILHO'', ''SOJA'', ''TOMATE'' e ''GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE''
Portaria MTE nº 1.393, de 05/05/2023 - DOU 08/05/2023
Suspende temporariamente procedimentos de análise e as publicações relativas a processos de registro sindical. (Processo nº 19964.101529/2023-84)
Portaria MTE nº 1.360, de 04/05/2023 - DOU 05/05/2023
Ministério do Trabalho altera a Portaria MTE n° 217, de 3 de fevereiro de 2023, que suspende todos os procedimentos de análise, bem como as publicações relativas a processo de registro sindical, até 5 de agosto de 2023