Decreto nº 5.320, de 19/12/2022 - DOM Goiânia 19/12/2022
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022 em Goiânia
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CODEFAT nº 968, de 15/12/2022 - DOU 16/12/2022
A Resolução CODEFAT nº 968/2022 estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial para o exercício de 2023 . As informações do abono salarial relativas ao calendário de pagamento de 2023 poderão ser consultadas pelos trabalhadores a partir do dia 5 de fevereiro de 2023 na carteira de trabalho digital ou portal gov.br.
Portaria nº 74, 15/12/2022 - DOM Goiânia 16/12/2022
Estabelece o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício fiscal de 2023, ressalvado o IPTU dos imóveis edificados e não edificados.
Lei nº 21.690, de 15/12/2022 - DOE GO 16/12/2022
Altera o Código Tributário do Estado sobre diferencial de alíquotas e outras disposições
Lei nº 21.705, de 15/12/2022 - DOE GO 16/12/2022 - Suplemento
Revoga exigência de afixação de placas e cartazes que especifica nos estabelecimentos que comercializam carne.
Retificação Da Portaria SE/MTP nº 4.071, de 13/12/2022 ART. 1º - DOU 15/12/2022
Retifica o texto da Portaria SE/MTP nº 4071, de 13 de dezembro de 2022, publicada no DOU 14/12/2022
Ajuste SINIEF nº 59, de 09/12/2022 - DOU 15/12/2022
Altera dispositivos do Convênio SINIEF nº 6/89, institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.
Protocolo ICMS nº 82, de 14/12/2022 - DOU 15/12/2022
Altera o Protocolo ICM nº 11/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.