Portaria MPS nº 1.612, de 15/05/2023 - DOU 16/05/2023
Previdência Social atualiza para o mês de maio de 2023, os fatores de atualização das contribuições e salários de contribuição do Regime geral.
Previdência Social atualiza para o mês de maio de 2023, os fatores de atualização das contribuições e salários de contribuição do Regime geral.
Conselho Federal de Enfermagem normatiza a atuação do Enfermeiro em Auditoria.
PREVIDÊNCIA SOCIAL normatiza os acordos de Cooperação Técnica - ACTs do Serviço de Suporte ao Segurado no Requerimento de Benefícios por Incapacidade Temporária Documenta e dá outras providências
RFB esclarece sobre indedutibilidade em contribuições extraordinárias para planos de previdência complementar
Retenção do IR em honorários advocatícios contratuais
Altera Excepcionalmente o Horário e o Funcionamento da Feira da Madrugada no ano de 2023
Dispõe sobre a comprovação dos investimentos realizados e sobre a escrituração do crédito outorgado para o e-commerce
Dispõe sobre competência de reconhecimento de isenção ou imunidade