Solução de Consulta COTRI nº 99.002, de 04/10/2022 - DOU 18/10/2022
RFB esclarece sobre impossibilidade de créditos de PIS/COFINS na revenda de combustíveis derivados do petróleo.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisComunicado FB nº 097/2022
Endereçado aos bancos associados para tratar do horário de Expediente ao Público nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2022.
Resolução CFM nº 2.323, de 06/10/2022 - DOU 17/10/2022
Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador, conforme o inciso XXII art. 7º da CF/88, bem como o Capitulo V da Saúde e da Medicina do Trabalho - CLT, em consonância com o Código de Ética Médica.
Instrução Normativa GSE nº 1.534, de 17/10/2022 - DOE GO 17/10/2022 - Suplemento
Altera prazo de pagamento do ICMS devido pelo industrial produtor de etanol hidratado combustível – EHC.
Portaria SE/MTP nº 3.353, de 14/10/2022 - DOU 17/10/2022
Estabelece para o mês de outubro de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição.
Ato Declaratório CONFAZ nº 36, de 14/10/2022 - DOU 17/10/2022
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU nos dias 27 e 28/09/2022.
Instrução Normativa SRE nº 199, de 14/10/2022 - DOE GO 14/10/2022 - Suplemento
Dispõe sobre a autorregularização, pelo contribuinte, de situações identificadas em malhas fiscais.
Instrução Normativa SIF nº 20, de 14/10/2022 - DOE GO 17/10/2022
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes a ''ALGODÃO'', ''GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE'' e ''PEIXE''.