Portaria MTP nº 4.218, de 20/12/2022 - DOU 21/12/2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 35 - Trabalho em Altura
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 10.878 , de 21/12/2022 - DOM Goiânia 21/12/2022
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas
Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15/12/2022 - DOU 20/12/2022
Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do PIS e da COFINS.
Solução de Consulta COSIT nº 48, de 12/12/2022 - DOU 20/12/2022
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Portaria MTP nº 4.101, de 16/12/2022 - DOU 20/12/2022
Aprova a redação da Norma Regulamentadora nº 38 - Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. (Processo nº 19966.100874/2021-19).
Solução de Consulta COSIT nº 52, de 15/12/2022 - DOU 20/12/2022
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta COSIT nº 50, de 12/12/2022 - DOU 20/12/2022
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 132, de 16/12/2022 - DOU 20/12/2022
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2023)