Decreto nº 10.265, de 29/05/2023 - DOE GO 29/05/2023 - Suplemento
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na sexta-feira, 9 de junho de 2023, um dia após o feriado de Corpus Christi.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo CORAT nº 7, de 26/05/2023 - DOU 30/05/2023
Dispõe sobre a contribuição devida ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) pelo produtor rural pessoa física que optar pelo recolhimento das contribuições para a seguridade social na forma estabelecida pelos incisos I e II do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
Lei nº 14.592, de 30/05/2023 - DOU 30/05/2023 - Edição extra
Conversão em lei das medidas provisórias que alteram disposições sobre PIS e COFINS nas situações que especifica
Norma Brasileira de Contabilidade CTSP nº 1, de 18/05/2023 - DOU 26/05/2023
Aprova o CTSP 01 que dispõe sobre entidades públicas quanto ao reconhecimento, à mensuração e à evidenciação das provisões e as divulgações exigidas de passivos contingentes
Instrução Normativa nº 1.557/23-GSE, de 23/05/2023 - DOE GO 26/05/2023
Altera disposições sobre a apuração dos créditos outorgados previstos nos incisos LVII, LVIII e LX do art. 11 do Anexo IX do RCTE pelo estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS
Instrução Normativa RFB nº 2.142, de 26/05/2023 - DOU 26/05/2023 - Edição Extra
Publicada Instrução Normativa que altera o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) para 30/06
Solução de Consulta COSIT nº 101, de 17/05/2023 - DOU 25/05/2023
Receita Federal orienta sobre o tema exportação indireta na aquisição de matéria-prima de empregador rural pessoa física ou segurado especial, para critério de imunidade previdenciária
Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 24/05/2023 - DOU 25/05/2023
Dispõe sobre o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 01/06/2023