Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.422
Acórdão sobre a inconstitucionalidade da incidência do IR sobre recebimentos de alimentos ou de pensões alimentícias
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 4.352, de 07/11/2022 - DOM Goiânia 08/11/2022
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Goiânia.
Decreto nº 10.162, de 07/11/2022 - DOE GO 08/11/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais em 14 de novembro de 2022, véspera do feriado nacional em comemoração à Proclamação da República.
Lei nº 21.621, de 07/11/2022 - DOE GO 08/11/2022 Suplemento
Institui o Dia Estadual do Contador do Setor Público.
Lei nº 21.615, de 07/11/2022 - DOE GO - Suplemento 08/11/2022
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no ambiente socioeconômico em Goiás
Instrução de Serviço CAT nº 3/2022, de 03/11/2022 -DOE GO 07/11/2022
Suspensão do prazo para julgamento de processos em Primeira Instância previsto na Instrução de Serviço nº 001/2020 - CAT.
Lei nº 10.844, de 04/11/2022 - DOM Goiânia 04/11/2022 Suplemento
Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários do exercício fiscal de 2022 e a participação do Município de Goiânia na XVII Semana Nacional de Conciliação.
Portaria SEPLANH nº 110, 04/11/ 2022 - DOM Goiânia 04/11/2022 Suplemento
Normatiza o procedimento administrativo para abertura de processos.