Solução De Consulta nº 53, de 15/12/2022 - DOU 26/12/2022
RFB esclarece sobre tributação na industrialização de insumos farmacêuticos, de perfumaria e de higiene pessoal
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução De Consulta nº 54, de 15/12/2022 - DOU 26/12/2022
Alíquota Zero de PIS e COFINS não se aplica para saladas, sucos, água de coco e mistura com hortícolas.
Solução De Consulta nº 57, de 15/12/2022 - DOU 26/12/2022
Esclarece sobre incidência tributária em dação em pagamento na atividade imobiliária
Ato Declaratório CONFAZ nº 40, de 23/12/2022 - DOU 26/12/2022
Ratifica o Convênio ICMS 199/2022, que trata sobre a incidência do ICMS em única etapa com combustíveis que especifica
Norma Brasileira De Contabilidade, ITG nº 1.000, de 15/12/2022 - DOU 26/12/2022
Aprova a ITG 1000 - Normas aplicáveis e modelos de plano de contas e demonstrações contábeis para microentidade e pequena empresa
Norma Brasileira De Contabilidade, ITG nº 2.001, de 15/12/2022 - DOU 26/12/2022
Dá nova redação à ITG 2001 - Entidade Fechada de Previdência Complementar.
Norma Brasileira De Contabilidade, Revisão NBC nº 16, de 09/11/2022 - DOU 26/12/2022
Aprova a revisão de normas contábeis que especifica
Norma Brasileira De Contabilidade, Revisão NBC nº 17, de 15/12/2022 - DOU 26/12/2022
Aprova a revisão da NBC 17, que altera disposições sobre a independência para trabalho de auditoria e revisão