Solução de Consulta Cosit nº 228, de 25/07/2024 - DOU 26/07/2024
Tributação na alienação de ações por não residente não domiciliado em jurisdição com tributação favorecida
Tributação na alienação de ações por não residente não domiciliado em jurisdição com tributação favorecida
IRRF nos pagamentos realizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios é antecipação do devido
RFB esclarece sobre a tributação da pessoa jurídica Inova Simples
Análise de receita bruta global para fins de vedação ao enquadramento no Simples Nacional
RFB esclarece sobre a retenção da fonte em pagamentos pela prestação de serviços de propaganda e publicidade a Estados, Distrito Federal e Municípios
Tributação de venda de imóveis no lucro presumido ainda que reclassificados para o ativo circulante
RFB esclarece sobre tributação na prestação de serviços de informática para fins de critério de apuração das contribuições
Responsabilidade de retenção do IRRF importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas a título de comissões pela intermediação de negócios mediante disponibilização de cartões de compra