Resolução CFQ nº 327, de 21/06/2024 - DOU 05/08/2024
Disciplina a atuação dos Profissionais da Química na área de produtos destinados à alimentação animal.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução COFEN nº 760, de 01/08/2024 - DOU 05/08/2024
Atualiza a Certificação da Qualidade no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.
Portaria CGCSP/DPA/PF nº 16 de 01/08/2024 - DOU 05/08/2024
Estabelece os planos de curso, contendo conteúdo programático, carga horária e demais requisitos dos cursos de formação, extensão e reciclagem de vigilantes, no âmbito da Polícia Federal.
Portaria CGCSP/DPA/PF nº 17, de 01/08/2024 - DOU 05/08/2024
Dispõe sobre as normas relacionadas ao credenciamento de instrutores dos cursos de formação, extensão e reciclagem de vigilantes.
Lei Municipal nº 3.790, de 03/07/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 05/08/2024
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares eletrônicos nos semáforos do município de Aparecida de Goiânia e estabelece a não incidência de multa por avançar o semáforo com indicação de sinal vermelho fora do horário estabelecido
Resolução COFEN nº 758, de 29/07/2024 - DOU 01/08/2024
Altera o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 706, de 25 de julho de 2022, e dá outras providências
Portaria-COFFITO nº 321, de 31/07/2024 - DOU 01/08/2024
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dr. Sandroval Francisco Torres, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
Resolução CFMV nº 1.610, de 31/07/2024 - DOU 01/08/2024
Altera o artigo 5º, caput da Resolução nº 1566/2023.