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O Presidente do Conselho Federal de Educação Física editou a Resolução CONFEF nº 391/2020 (DOU 28/08/2020) para definir a atuação...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.706/2020 (DOE GO 28/08/2020) para alterar o Decreto nº 5.265/2000,...
Novo prazo para o envio de contribuições vai até 13 de setembro ASecretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação...
A juíza Cláudia Eunice Rodrigues, titular da Vara do Trabalho de Paracatu, determinou o pagamento de indenização por danos morais...
A decisão entende que os filhos adultos não residentes na mesma casa não integram núcleo familiar para o cômputo da...
Os cidadãos contam com mais uma ferramenta para orientações na entrega da declaração do ITR Diversas instituições de Ensino Superior que...
