Em reunião virtual do Comitê Setorial de Compliance Público da Secretaria da Economia, realizada hoje (29/10), foram discutidos a Reavaliação...
O Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.365/2020 (DOU 29/10/2020) para alterar as Resoluções CFMV nº...
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MEC nº 519/2020 (DOU 29/10/2020) para dispor sobre o calendário de...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.893/2020 (DOE GO 29/10/2020) para alterar a Lei nº...
O Presidente da República editou a Lei nº 14.076/2020 (DOU 29/10/2020) para alterar as Leis abaixo transcritas, a fim de...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020 (DOU 29/10/2020) para normatizar a...
A Secretaria da Economia de Goiás, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF), informa aos contribuintes e demais usuários,...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.537/2020 (DOU 29/10/2020) para alterar o art. 154 do Regulamento da Previdência...
