Consolidação fiscal iniciada em 2016 reduziu juros e combate inflação, aponta SPE
Secretaria de Política Econômica destaca a importância das reformas estruturais para o cenário futuro A Secretaria de Política Econômica do Ministério...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoIndustriário não terá direito a adicional por transferência única de local de trabalho
O colegiado afastou o caráter provisório da transferência, que durou quase cinco anos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Justiça comum deve julgar ação sobre previdência complementar mesmo que envolva tema trabalhista incidental
Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou...
Prazo para adesão aos acordos de transação termina no dia 29
Contribuintes inscritos na dívida ativa da União podem simular a melhor opção de acordo e fazer a adesão por meio...
Receita Federal publica novas regras para monitoramento de grandes contribuintes
De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores...
Falta de diversidade racial em guia de padronização visual de empregados é considerada discriminatória
Para a 2ª Turma do TST, a conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados.A Segunda Turma do Tribunal Superior...
Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas
A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta.A Sétima Turma do Tribunal...
Covid-19: JT reverte justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal
Um garçom da cidade de Governador Valadares conseguiu, na Justiça do Trabalho, a reversão da justa causa aplicada após ter...