Congresso Nacional prorroga por mais 60 dias a MP do auxílio emergencial residual de R$ 300,00
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 139/2020 (DOU...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 139/2020 (DOU...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 133/2020 (DOU 03/11/2020) para prorrogar,...
Com a pandemia, as empresas tiveram até o dia 30 de setembro para regularizar as informações Uma das medidas emergenciais lançadas...
O cálculo do 13° e das férias, para os casos de suspensões e de reduções de jornadas, foi discutido em...
O desembargador Claudio Armando Couce de Menezes determinou que o Banco Bradesco mantenha vigilância e portas de segurança em todas...
Um trabalhador com doença degenerativa foi demitido por uma empresa de engenharia. Ele exercia as funções de auxiliar geral de...
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região rejeitou recurso que pedia reconhecimento de dispensa discriminatória de...
A Secretaria da Economia de Goiás, por meio da Gerência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), lembra...