Governo publica orientações para volta dos servidores e empregados públicos ao trabalho presencial
Se atendidas as condições sanitárias e de saúde pública, os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal civil estão autorizados...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAntecipações do auxílio-doença são prorrogadas até 30 de novembro
A medida foi tomada como parte do enfrentamento à pandemia da Covid- 19 A Portaria Conjunta nº 79, publicada no Diário...
Medidas provisórias sobre auxílio emergencial têm validade prorrogada
Três medidas provisórias tiveram seus prazos de tramitação prorrogados, conforme publicação do Diário Oficial da União desta terça-feira (3): a MP...
Reparcelamento de débitos do Simples Nacional
A partir de hoje está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de...
Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, não havendo reserva...
Competência para julgar litígio sobre contratos de representação comercial é da Justiça Comum
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial...
Justiça do Trabalho nega direito a auxílio-solidão para maquinista da Vale que nunca trabalhou com auxiliar
O auxílio foi extinto em 1997, quando o benefício ficou restrito aos maquinistas que atuavam antes desse período e que...
Coronavírus - Prorrogado prazo para requerimento do auxílio-doença de um salário-mínimo
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social...