Declaração de Informação sobre Obra (Diso) - Formulário de Retificação de Dados - Aprovação
O Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário editou o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 09/2021 (DOU 18/06/2021) para instituir o...
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Dez consultas públicas já foram abertas para revisar e atualizar os normativos Os desafios para regulamentar a nova Lei de Licitações...
Nota Técnica: Atualização da cadeia de certificado digital ICP-Brasil V10
A Secretaria da Economia comunica aos contribuintes emissores de NF-e, modelo 55 e 65, que em virtude da necessidade de...
RFB esclarece sobre a conceituação de cessão de mão de obra
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 75/2021 (DOU 17/06/2021) para esclarecer que para a configuração...
Prorrogados os prazos de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb referentes a maio/2021
O Secretário Especial da Receita Federal editou a Portaria RFB 43/2021 (DOU 17/06/2021) para prorrogar A apresentação da Declaração de...
Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb
As obrigações relativas ao período de apuração maio de 2021 poderão ser enviadas até o dia 18 de junho de...
Congresso Nacional prorroga medidas provisórias trabalhistas
Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046, para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente...
Lentidão no acesso ao e-CAC
Contribuintes que encontrarem dificuldades devem aguardar alguns instantes e tentar novamente. Apartir de relatos de contribuintes, a Receita Federal identificou, nesta...