Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso
Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de transparência e...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal esclarece Critérios pertinentes a retenção de 11% de INSS sobre serviços de apoio diagnóstico em radiologia
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 107/2021 (DOU 29/06/2021) para esclarecer que os pagamentos...
RFB- Acordo de transação para processos de pequeno valor
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, no exercício de suas atribuições regimentais, torna pública proposta para adesão à...
Receita Federal amplia prazo de dispensa de autenticação documental
A possibilidade de apresentar documentos em cópia simples foi estendida até 31 de dezembro de 2021 A Instrução Normativa RFB nº 2.032/2021 ampliou,...
Prefeitura prepara Refis para os meses de julho e agosto
Descontos em multas de juros chegam a 99% à vista e há possibilidade de parcelamento em até 60 vezes sem...
Correção de arquivo do pacote XSD Comunicação da EFD-Reinf versão 1.5.1
Comunicamos a correção na tag "situacaoEvento" do arquivo retornoRecibosChaveEvento-v1_05_01.xsd com a inclusão de dois códigos que são retornados pelo WebService de consulta dos recibos...
Projeto que trata da reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros é entregue ao Congresso
Segunda fase da Reforma Tributária foi entregue nesta sexta-feira (25/6) pelo ministro Paulo Guedes, e pelo secretário especial da Receita...
Receita Federal dispensa de Documentos com Firma Reconhecida para Solicitação de Serviços - Cadastro de Pessoas Físicas - CPF – em virtude da pandemia do coronavírus
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 2.032/2021 (DOU 25/06/2021) para alterar a...