Receita alerta para irregularidade no uso de créditos de terceiros
Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada pela legislação A Receita Federal alerta os contribuintes,...
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O Município de Barra Velha, no Litoral Norte catarinense, terá que ressarcir uma profissional terceirizada da área da saúde com...
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 636/2021 (DOU 15/06/2021) para alterar o calendário de pagamentos...
Um ex-motorista de aplicativo irá receber R$5 mil de reparação por danos morais devido ao bloqueio do perfil sem justificativa....
Dinheiro também pode ser transferido para conta-corrente Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo...
Publicada na aba "Documentos", opção "Esquemas XML", a versão "f" do Pacote de Liberação nº 9 dos esquemas XML da...
Comunicamos que o arquivo de Consultas EFD-REINF - WSDL Produção foi atualizado para correções em alguns endereços URL que constam...
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) num processo de natureza previdenciária contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...