Incra deve providenciar instalações sanitárias adequadas a empregados de Petrolina (PE)
Os banheiros devem ser separados por sexo e mantidos em boas condições de limpeza. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
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No saque-aniversário, trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia. Entenda...
Ao fim do prazo de processamento, 869.302 declarações foram retidas em malha. No dia 30/09 a Receita Federal informou o pagamento...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação das normas coletivas dos vigilantes a um profissional de...
A Superintendência de Informações Fiscais, da Secretaria de Estado da Economia, informa aos contribuintes que, no momento, está sem comunicação...
Apartir desta quarta-feira (29/9), pilotos, mecânicos, comissários e despachantes de voo já podem utilizar o aplicativo GOV.BR para apresentar o Certificado de...
O Ministério da Economia e o Ministério das Relações Exteriores apresentaram a plataforma Global Trade Hub, em reunião do Grupo de Trabalho...
O Diretor de Benefícios do INSS editou a Portaria INSS nº 933/2021 (DOU de 30/09/2021) para dispor sobre a disponibilização...