Candidatos impugnados em eleição para sindicato não poderão ser substituídos
A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP) A Subseção II Especializada...
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"Tem que ser muito burro" era uma das frases ouvidas por ele. Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
Os aposentados com Alzheimer poderão ficar isentos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), segundo projeto aprovado, nesta...
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio de Edital Eletrônico Caixa s/nº, os coeficientes de juros e atualização monetária (JAM),...
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, a chamada ultratividade das normas coletivas é incompatível com o ordenamento jurídico. O julgamento...
Desde 2020 com o advento Lei Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, foi criada mais uma modalidade de...
A Secretaria da Economia, por intermédio da Coordenação de Serviços de Comunicação da Gerência de Substituição Tributária (GST), informa aos...
Sanções Administrativas: o que muda após 1º de agosto de 2021? ANPD traz esclarecimentos sobre a entrada em vigor das sanções...