Ministério apresenta metodologias de cálculo de indenização em contratos do setor de saneamento
Projeto sugere método que busca solução de mercado e se aplica a cálculos de indenização de bens reversíveis não amortizados...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoComissão aprova critérios especiais de tributos para combustível, bebidas e cigarro
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar que permite a adoção...
Economia divulga balanço das ações do CIRA que resultaram na recuperação de R$70 milhões para os cofres do Governo de Goiás
A Secretaria da Economia, por meio do Grupo Operacional do CIRA-GO (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Goiás), divulga...
Transação no Contencioso Tributário regularizou R$ 820 milhões
A Transação no Contencioso Tributário referente ao pagamento de contribuições previdenciárias sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) regularizou...
Lira quer votar proposta que prevê valor fixo do ICMS por litro do combustível
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em Alagoas que pretende colocar em discussão e votação a...
BNDES aprova mais de R$ 12 bilhões nos três primeiros meses do Plano Safra 2021/2022
Já foram realizadas mais de 59 mil operações de crédito no período. No BNDES Crédito Rural, linha permanente do banco,...
Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos
Durante as aulas em laboratório, ele tinha de manusear ácidos e álcalis cáusticos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
RFB edita Solução de Consulta para esclarecer sobre a restituição e compensação da CPP incidente sobre o salário-maternidade após julgamento do Tema 72 pelo STF
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta COSIT nº 127/2021 (29/09/2021) para dispor sobre...