Obrigatoriedade de uso da chave de 256 bytes
Prezados Declarantes Por questãoes de segurança, fizemos uma alteração na chave do certificado para assinatura do xml da e-financeira. O sistema...
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Duas pessoas apoiadas em uma mesa, com uma segurando as mãos da outra. Ao lado, um laço rosa Uma confeitaria de...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.337/2021 (DOU 11/08/2021) para instituir o Sistema...
Plataforma eletrônica permitirá a integração de todos os sistemas ou portais de compras públicos ou privados, exigência da nova lei...
Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior...
A Justiça do Trabalho anulou o ato demissional de um trabalhador de uma transportadora da região de Varginha, no Sul...
O Prefeito de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, publicou o Decreto nº 3.762/2021, que dispõe sobre a prorrogação...
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, alerta os...