TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portadora de doença ortopédica degenerativa
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida a concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela manutenção de uma sentença que...
Bolsonaro aciona STF por omissão do legislativo para regulamentar cobrança de ICMS-combustível
O presidente da República alega que a falta de lei complementar gera assimetria na cobrança do tributo pelos estados e...
Prazo para quitar o IPVA de várias placas termina nesta quinta, 9
A Secretaria da Economia, por intermédio da Gerência de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, chama...
Tributos estaduais/GO – Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais – Alteração da IN 1.502/2021
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.502/2021 (DOE - GO 08/09/2021) para...
Nota Técnica referente aos meios de pagamentos foi adiada
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) informa que devido a problemas técnicos, a implantação...
Empregador tem até esta segunda-feira (06/09) para quitar 1ª parcela do FGTS suspenso
Medida vale para o empresário que aderiu à suspensão do recolhimento do tributo. O não cumprimento da obrigação impede a...
Ampliado acesso ao e-CAC com a inclusão da opção “Bancos Credenciados“ na conta Gov.Br
A partir de agora, os cidadãos já podem acessar o e-CAC, por meio de sua conta Gov.Br, utilizando os dados...