Novo Decreto de Subsídios e Medidas Compensatórias é promulgado pelo presidente da República
Normativo é um marco na modernização da defesa comercial no Brasil A promulgação do novo Decreto brasileiro de subsídios e medidas...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNovo decreto flexibiliza shows em Goiânia
Prefeitura libera shows desde que autorizados antecipadamente pela Secretaria Municipal de Saúde A Prefeitura de Goiânia publicou, nesta terça-feira (19/10), no...
Indenização de família de eletricista morto eletrocutado é fixada em R$ 150 mil
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor da...
INSS deve pagar auxílio-acidente a segurado desde o fim do auxílio-doença
Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da...
STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça
Ao votar na sessão desta quinta-feira (14), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, considerou que a mudança visa evitar...
Credores têm até sexta para aderir à negociação de dívidas de 2016 a 2018 com Estado
A previsão da Secretaria da Economia é negociar com os credores mais de R$100 milhões em dívidas incluídas em restos...
Lei 14.151/2021 - Entenda a Lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia. A norma foi publicada...
Atenção: Publicada atualização da NT 2020.005 (Versão 1.21) para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras
Publicada atualização da NT 2020.005 (Versão 1.21) para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras, conforme descrito a...