O Conselho Federal de Psicologia editou a Resolução CFP nº 2/2022 (DOU 26/01/2021) para regulamentar o trabalho do profissional de...
Empregador doméstico consegue anular sentença por indeferimento de prova testemunhal A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a prescrição cível de 10 anos a uma ação de imissão...
A Secretaria da Economia, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) comunica aos contribuintes emissores de NFA que nesta...
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou Portaria MTP nº 90/2022 (DOU 26/01/2021) para dispor sobre a nova...
A 3ª Turma do TRT de Goiás não reconheceu o vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica do município de...
Os Ministros de Estado do Trabalho e Previdência, da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editaram a Portaria Interministerial...
Mesmo depois de ter desistido da ação que havia proposto, o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de...
