MP 1.116 possibilita flexibilização do regime de trabalho e férias para pais empregados
A Medida Provisória 1.116/2022, entre outras providências, estabeleceu a possibilidade de adoção de uma ou mais das seguintes medidas, com...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMP 1.116 prioriza vagas de teletrabalho, trabalho remoto ou a distância para empregados(as) que possuem filhos menores de 4 anos de idade
A Medida Provisória 1.116/2022, entre outras providências, estabeleceu que as vagas para atividades exercidas por meio de teletrabalho, trabalho remoto...
MP 1.116 altera regras sobre o benefício de Reembolso-creche
A Medida Provisória 1.116/2022, entre outras providências, alterou as regras para concessão do benefício de reembolso-creche, a saber: Condições para adoção...
Programa Emprega + Mulheres e Jovens - Instituição
O governo federal instituiu, através da Medida Provisória 1.116/2022 (DOU 05/05/2022) o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, destinado à...
Lançado portal de notícias do FGTS Digital
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, em nome do Ministério do Trabalho e Previdência, lançou o portal de...
TRT-18 permite inclusão de empresa de cônjuge do devedor em execução trabalhista
É possível a inclusão de cônjuge do devedor no polo passivo da execução, quando não encontrados outros meios de satisfazer...
Receita e PGFN lançam medida que possibilita ao contribuinte negociar dívidas com redução de ágio
Foi publicado na edição desta terça-feira (3/5) do Diário Oficial da União o edital elaborado em conjunto pela Receita Federal...
Ministério do Trabalho e Previdência lança Programa Trabalho Sustentável
O Ministério do Trabalho e Previdência lançará, na próxima quinta-feira (5), o Programa Trabalho Sustentável: promovendo a conduta empresarial responsável...