Homologação de acordo só abrange verbas expressamente indicadas no processo
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que, ao homologar acordo entre as...
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Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da...
Em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (14/06), o prefeito Rogério Cruz declara ponto...
O governador Ronaldo Caiado determinou ponto facultativo na próxima sexta-feira (17), data posterior ao feriado de Corpus Christi. O decreto...
Dados deste mês de junho apontam que quase 100% dos 4,7 milhões de idosos e deficientes que recebem o Benefícios...
A prorrogação do prazo de 90 dias termina em 18 de julho. Até lá, os contribuintes poderão quitar atrasos do parcelamento sem...
Acaba no dia 30 de junho o prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), situação...
O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, autorizou na sexta-feira (10/06), às instituições financeiras que operam com recursos...