Receita Federal consolida e simplifica regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas
Publicada nessa quinta-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a declaração e...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal atualiza norma sobre arrolamento de bens
Foi publicada nesta quinta-feira, 23 de junho, a Instrução Normativa nº 2.091/2022 que estabelece requisitos para o arrolamento de bens e direitos...
Diretório nacional de partido não terá de responder por dívidas trabalhistas de diretório regional
Segundo o colegiado, não há solidariedade para o pagamento das dívidas trabalhistas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
Receita Federal alerta para golpes relacionados à regularização do CPF
Vários contribuintes, independentemente de sua situação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp e até...
Turma mantém contrato de representação comercial entre um vendedor autônomo e um frigorífico
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, negou provimento ao recurso de um...
Receita abre nesta quinta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2022
A partir das 10 horas desta quinta-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF 2022 estará disponível para consulta....
STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor final de combustíveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que estabeleceu o prazo de 90 dias...
Publicação da Versão 9.0.4 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 9.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção do erro na recuperação da ECD...