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Duplicidade no CNIS de trabalhadores vinculados a pessoa física

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS informa que identificou que o ExtratoCnis não está agrupando os contratos declarados...

 28/06/2022 TRABALHISTA Leia mais

Vendedor de empresa varejista não obtém reparação por danos morais devido a vendas casadas

O assédio moral no âmbito trabalhista é caracterizado pela ameaça ao emprego ou quando há condutas abusivas que geram situações...

 28/06/2022 TRABALHISTA Leia mais

Goiás reduz ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação

Combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações terão redução da alíquota de ICMS, em Goiás. O anúncio foi feito pelo...

 28/06/2022 FISCAL Leia mais

Derrubado repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça

Plenário considerou que os valores cobrados pelos serviços notariais e de registro devem financiar somente a estrutura do Judiciário ou...

 27/06/2022 GERAL Leia mais

Caixa disponibiliza novo canal de comunicação com o FGTS

A Caixa Econômica Federal (CEF) passou a oferecer, desde dezembro de 2021, um canal de comunicação destinado aos empregadores ou...

 27/06/2022 TRABALHISTA Leia mais

Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.1.0 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.1 com vigência a partir de...

 27/06/2022 FISCAL Leia mais

Sócia de fato de uma empresa de construção civil é mantida no pólo passivo de uma execução trabalhista

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve a filha de um empresário...

 24/06/2022 TRABALHISTA Leia mais

Culpa exclusiva da vítima de acidente do trabalho afasta responsabilidade objetiva do empregador

Comprovado que o motorista de transporte de cargas apresentava concentração de álcool no sangue superior aos limites legais no momento...

 24/06/2022 TRABALHISTA Leia mais
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