Herdeiros terão de responder por vínculo de emprego não doméstico de caseiro de propriedade rural com fins lucrativos
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Dispensa de apresentação de documento original à Receita Federal
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.088/2022 que suspende a obrigatoriedade de...
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (15) a MP nº 1099/22 que institui o Programa Nacional de...
Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar
No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar Diagnostico e Serviços S.A., do Rio de Janeiro (RJ), contra a condenação...