TRT21 - Vara do Trabalho não reconhece vínculo de emprego de motorista de Uber
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o vínculo de emprego de um motorista com a Uber...
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Empregado que limpa banheiros de uso coletivo com grande circulação de pessoas faz jus ao adicional de insalubridade em...
Um hospital do município de Joinville terá que pagar adicional de insalubridade em grau médio (20% sobre o salário)...
O contribuinte do Fundeinfra (Fundo Estadual de Infraestrutura) já pode emitir o DARE pelo site da Economia, no banner “Pagamento...
A Receita Federal informou nesta semana que todas as empresas e órgão públicos já estão obrigados a apresentar a...
Essa foi a decisão da maioria dos desembargadores da Terceira Turma do TRT da 18ª Região. Prevaleceu o entendimento no...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que deferiu o pedido...
A Secretaria da Economia de Goiás, por intermédio da Coordenação do Cadastro da Superintendência de Informações Fiscais (SIF), comunica...