Reversão de modalidade de dispensa não acarreta reparação automática por danos morais
A reversão judicial da dispensa por justa causa não resulta automaticamente ao direito do ex-empregado ser reparado por danos morais,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPiso previdenciário será de R$ 1.320 a partir deste mês
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte), passa a ser de R$ 1.320,00,...
Sem prova de que jornada excessiva gerou dano existencial, motorista não receberá indenização
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação da Mantiqueira Alimentos Ltda., de Itanhandu (MG), ao pagamento...
Exame de Suficiência: confira os locais de prova
Os inscritos para a primeira edição de 2023 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) já podem...
EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 v 1.1 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis
Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief...
DCTFWeb: Novos códigos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho
A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de retenção de Imposto...
Mecânico receberá pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de adicional...
Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não deverá somar os proventos de aposentadoria de seus empregados com a remuneração...