Empresa deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma empresa de comércio de peças de veículos, sediada...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMais de 23 mil débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem sexta-feira, 25/11
Os contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA e ITCD precisam prestar atenção quanto ao prazo para pagamento da parcela...
Justiça afasta responsabilidade de empresa por ofensas em grupo de whatsapp de funcionários
A decisão não impede, no entanto, que a trabalhadora entre com pedido de indenização por danos morais contra as pessoas...
Motoristas de caminhão com tanque com mais de 200 litros conseguem periculosidade
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade aos...
Economia combate sonegação de ICMS em venda de veículos de luxo
Com base no serviço de inteligência da pasta, Secretaria da Economia deflagra Operação Toretto, em ação conjunta com a Polícia...
Condenada empresa de serviços de telecomunicações em dano moral coletivo
Uma empresa de serviços de telecomunicações foi condenada a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos por...
Time de futebol deverá indenizar empregado dispensado por se abster de votar em diretoria do clube
Um membro da comissão técnica do Corinthians será indenizado após ter sido dispensado por não ter votado nas eleições que...
Saldo remanescente de empresa em execução deve ser transferido para outro processo em que é ré
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto...