Construtora deverá retificar contrato de trabalho após operador de máquina comprovar recebimento de salário pago por fora
O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) é de que a responsabilidade...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNutricionista comprova vínculo de emprego com laboratório e obtém reconhecimento de estabilidade gestacional
A 17ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre uma nutricionista, que teve seu contrato...
Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem de Brumadinho-MG
Quatro anos após o desastre de Brumadinho, ainda há um grande número de ações em trâmite na Justiça...
Banco Central deixa de regular cartões de auxílio-alimentação em Março
A partir de 1º de março, os cartões de auxílio-alimentação deixarão de ser regulados pelo Banco Central (BC). A...
TJAC - Produtora rural consegue na Justiça o acesso à aposentadoria
Uma produtora rural pleiteou no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a aposentadoria por idade, mas a solicitação foi...
INSS disciplina atos para comprovação de vida dos beneficiários
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/01) a Portaria PRES/INSS nº 1.552/2023, alterando Portaria PRES/INSS nº...
DCTFWeb – Receita muda apresentação de declaração de débitos e créditos
Foi publicada a IN nº 2.128, de 23 de janeiro de 2023, que altera a Instrução Normativa RFB nº...
Publicadas NT 2022.003 v.1.11 e NT 2022.005 v.1.10
Publicadas novas versões das NT 2022.003 e 2022.005, sendo que as alterações de ambas Notas Técnicas não impactam as empresas...