Primeira Turma mantém inclusão de sócio oculto em execução trabalhista
Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-18, por unanimidade, mantiveram a inclusão de sócio oculto em execução trabalhista. O colegiado...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRF3 - Concedida justiça gratuita a portador de mal de Parkinson
Magistrados entenderam que enfermidade configura circunstância excepcional para autorização da gratuidade A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
TRT1 - Cobrança de metas, com respeito à dignidade do trabalhador, não configura assédio moral
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou provimento ao pedido de um...
Publicada NT 2021.003 - Versão 1.20
Publicada versão 1.20 da NT 2021.003, que amplia o grupo de NCM (grupo de Mercadorias) que passam a ser validados...
Republicada a Nota Técnica 2021.002 - v.1.11
Republicada a Nota Técnica 2021.002 - v.1.11 porque no grupo F da versão anterior foi suprimida incorretamente a Regra F03A. ANEXO...
TST - Shopping pode cobrar estacionamento de empregados dos lojistas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o...
RELP-SN – Reenquadramento de Modalidade de Pagamento
A adesão ao RELP-SN e a escolha da modalidade de pagamento da dívida parcelada pelo contribuinte deveria ser baseada no...
Receita Federal alerta sobre o envio de mensagens via e-mail em nome da instituição
A Receita Federal reforça o alerta sobre novas falsas mensagens estão circulando na Internet em nome da instituição sobre divergências...