Dano coletivo - empresas são condenadas por descumprirem normas de trabalho em altura
O descumprimento das regras de segurança durante a pintura da fachada de uma concessionária de veículos, em Cuiabá, levou a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEstado recebe ICMS do comércio eletrônico internacional
Com o estabelecimento da carga tributária de 17% para as operações de remessas internacionais no decreto n° 10.350, publicado no...
FGTS Digital - Recolhimento via Pix sem custos para empregadores
Toda guia de FGTS deverá ser recolhida via Pix, com QR Code ou copia e cola. Modalidade de pagamento não...
Sublimite para 2024 - 27/11/2023
Informamos que a Portaria CGSN nº 43, de 17 de novembro de 2023, publicada em Edição do D.O.U. de 21/11/2023,...
Estagiária é condenada por falsificar assinatura de advogado em petição
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, manteve a condenação de uma mulher acusada...
Empresa deve indenizar mulher demitida sem justa causa após licença médica para cuidar do filho
A juíza do Trabalho Natália Luiza Alves Martins, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma empresa...
Sublimite para 2024 no âmbito do Simples Nacional
Informamos que a Portaria CGSN nº 43, de 17 de novembro de 2023, publicada em Edição do DOU de 21/11/2023,...
Manutenção do eSocial - Produção Restrita
Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma abaixo. Início: 27/11/2023 às...